← Voltar à lista
Lei nº 13.766, de 18 de Dezembro de 2018
lei federal vigente
Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
18 dez 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , NOME , JUSCELINO KUBITSCHEK , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .