Lei nº 13.795, de 3 de Janeiro de 2019

lei federal vigente

Confere o título de Capital Nacional do Moscatel à cidade de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

3 jan 2019

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CONCESSÃO , TITULO , CAPITAL NACIONAL , VINHO , MUNICIPIO , FARROUPILHA (RS) .