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Lei nº 13.801, de 9 de Janeiro de 2019
lei federal vigente
Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
9 jan 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , NORMAS , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , CONTRATO , PRAZO DETERMINADO , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , FUNDAÇÃO , OBJETIVO , APOIO TECNICO , ENSINO , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , TECNOLOGIA , INOVAÇÃO , FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) , FORNECIMENTO , VACINA , MEDICAMENTOS .