Lei nº 13.816, de 24 de Abril de 2019

lei federal vigente

Inscreve os nomes de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

24 abr 2019

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

HOMENAGEM , CIDADÃO , MULHER , INCLUSÃO , NOME , COMBATENTE , RESISTENCIA , ESCRAVATURA , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA .