Lei nº 13.829, de 13 de Maio de 2019

lei federal vigente

Inscreve o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

13 mai 2019

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

INSCRIÇÃO , NOME , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .