Lei nº 13.829, de 13 de Maio de 2019
Inscreve o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
13 mai 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , NOME , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .