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Lei nº 13.868, de 3 de Setembro de 2019
lei federal vigente
Altera as Leis nºs 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir disposições relativas às universidades comunitárias.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
3 set 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , DISPOSITIVOS , COMPOSIÇÃO , ORGÃO , ADMINISTRAÇÃO , ENSINO , CLASSIFICAÇÃO , UNIVERSIDADE , COMUNIDADE .