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Lei nº 13.905, de 21 de Novembro de 2019
lei federal vigente
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 (Lei do Livro), para incluir, no rol de ações de difusão do livro incumbidas ao Poder Executivo, a instituição de concursos regionais visando a descobrir e a incentivar novos autores.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
21 nov 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , INCLUSÃO , CONCURSO , INCENTIVO , AUTOR , LIVRO , OBRA LITERARIA , RELAÇÃO , ATUAÇÃO , EXECUTIVO .