Lei nº 13.927, de 10 de Dezembro de 2019

lei federal vigente

Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Tobias Barreto de Meneses.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

10 dez 2019

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

INSCRIÇÃO , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA , TOBIAS BARRETO DE MENEZES , POETA , JURISTA .