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Lei nº 13.990, de 17 de Abril de 2020
lei federal vigente
Confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
17 abr 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CONCESSÃO , MUNICIPIO , GRAMADO (RS) , TITULO , CAPITAL NACIONAL , PRODUÇÃO ARTESANAL , CHOCOLATE .