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Lei nº 13.991, de 17 de Abril de 2020
lei federal vigente
Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
17 abr 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , NOME , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA , OSVALDO ARANHA , POLITICO , DIPLOMATA .