Lei nº 13.998, de 14 de Maio de 2020
Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras provide~ncias.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
14 mai 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , SUSPENSÃO , PARCELA , EMPRESTIMO , FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES) , PERIODO , VIGENCIA , CALAMIDADE PUBLICA , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) . PROIBIÇÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , DESCONTO , COMPENSAÇÃO , RESTABELECIMENTO , SALDO BANCARIO , SALDO DEVEDOR , RESULTADO , REDUÇÃO , AUXILIO FINANCEIRO , EMERGENCIA , EPIDEMIA , PANDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) . ALTERAÇÃO , REQUISITOS , BENEFICIARIO , RECEBIMENTO , AUXILIO FINANCEIRO , EMERGENCIA , CALAMIDADE PUBLICA , EPIDEMIA , PANDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , POSSIBILIDADE , NECESSIDADE , DECLARAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA .