Lei nº 14.001, de 22 de Maio de 2020
Altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
22 mai 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) , EXCEÇÃO , PROIBIÇÃO , RETROATIVIDADE , AUMENTO , DESPESA , SALARIO , REMUNERAÇÃO , PESSOAL , ENCARGO SOCIAL , HIPOTESE , FUNDOS , MANUTENÇÃO , ORGANIZAÇÃO , POLICIA CIVIL , POLICIA MILITAR , CORPO DE BOMBEIROS , SERVIÇOS PUBLICOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MILITAR DA ATIVA , MILITAR INATIVO , PENSIONISTA , TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA , TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA , TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA . ALTERAÇÃO , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) , AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , VANTAGENS , AUMENTO , REMUNERAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , MILITAR , CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , PROVIMENTO , PROGRAMAÇÃO , LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) .