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Lei nº 14.003, de 26 de Maio de 2020
lei federal vigente
Cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
26 mai 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO GRATIFICADA , TRANSFORMAÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , AMBITO , POLICIA FEDERAL .