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Lei nº 14.009, de 3 de Junho de 2020
lei federal vigente
Altera o art. 125 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência nas salas de cinema.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
3 jun 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , PESSOA COM DEFICIENCIA , PRORROGAÇÃO , PRAZO , OBRIGATORIEDADE , ADAPTAÇÃO , ACESSIBILIDADE , CINEMA .