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Lei nº 14.017, de 29 de Junho de 2020
lei federal vigente
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
29 jun 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , APOIO , AUXILIO , INCENTIVO , FOMENTO , CULTURA , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , RENDA , EMERGENCIA , TRABALHADOR , ATIVIDADE CULTURAL , PERIODO , COMBATE , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .