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Lei nº 14.018, de 29 de Junho de 2020
lei federal vigente
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
29 jun 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , AUXILIO FINANCEIRO , EMERGENCIA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ASILO , DOMICILIO , PESSOA IDOSA , COMBATE , EPIDEMIA , PANDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , COMPETENCIA , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS .