Lei nº 14.023 de 08/07/2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
8 jul 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , OBRIGATORIEDADE , PODER PUBLICO , EMPREGADOR , PROVIDENCIA , PROTEÇÃO , PRESERVAÇÃO , VIDA , SAUDE , TRABALHADOR , ATIVIDADE ESSENCIAL , CONTROLE , DOENÇA , MANUTENÇÃO , ORDEM PUBLICA , FORNECIMENTO , EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) , PRIORIDADE , REALIZAÇÃO , TESTE , DIAGNOSTICO , PERIODO , CALAMIDADE PUBLICA , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , EPIDEMIA , PANDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .