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Lei nº 14.035, de 11 de Agosto de 2020
lei federal vigente
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
11 ago 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , AQUISIÇÃO , BENS , SERVIÇO , INSUMO , COMBATE , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , AMBITO INTERNACIONAL , EPIDEMIA , PANDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , RESTRIÇÃO , RODOVIA , PORTOS , AEROPORTO , DISPENSA , LICITAÇÃO .