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Lei nº 14.038, de 17 de Agosto de 2020
lei federal vigente
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
17 ago 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , PROFISSÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , HISTORIADOR .