Lei nº 14.040, de 18 de Agosto de 2020
Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
18 ago 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , NORMAS , CARATER EXCEPCIONAL , EDUCAÇÃO BASICA , EDUCAÇÃO INFANTIL , ENSINO FUNDAMENTAL , ENSINO MEDIO , ENSINO SUPERIOR , POSSIBILIDADE , ENSINO A DISTANCIA (EAD) , DISPENSA , OBRIGATORIEDADE , CUMPRIMENTO , QUANTIDADE , DIA LETIVO , ANO LETIVO , BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) , DIRETRIZ , CONSELHO NACIONAL , EDUCAÇÃO , PERIODO , CALAMIDADE PUBLICA , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) . REQUISITOS , POSSIBILIDADE , ANTECIPAÇÃO , CONCLUSÃO , CURSO SUPERIOR , MEDICINA , FARMACIA , ENFERMAGEM , FISIOTERAPIA , ODONTOLOGIA .