Lei nº 14.042, de 19 de Agosto de 2020
Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
19 ago 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , PARTICIPAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , FUNDOS , GARANTIA , CREDITOS , EMPRESTIMO , PEQUENA EMPRESA , MEDIA EMPRESA . ALTERAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , APOIO , DESENVOLVIMENTO , MICROEMPRESA , PEQUENA EMPRESA , POSSIBILIDADE , LEILÃO , CREDITOS , INADIMPLEMENTO , CONTRATANTE , RECUPERAÇÃO . CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , FACILITAÇÃO , ACESSO , CREDITOS , PEQUENA EMPRESA , MEDIA EMPRESA , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , AUMENTO , PARTICIPAÇÃO , FUNDO FINANCEIRO , GARANTIA , INVESTIMENTO , SUBSCRIÇÃO , COTA , GESTÃO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , COBERTURA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , MOTIVO , CRISE , EFEITOS FINANCEIROS , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .