Lei nº 14.043, de 19 de Agosto de 2020
Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
19 ago 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , APOIO , DESENVOLVIMENTO , MICROEMPRESA , PEQUENA EMPRESA , POSSIBILIDADE , ADESÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO GERAL DE TURISMO (FUNGETUR) . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PROCEDIMENTO , COBRANÇA , INADIMPLENCIA , DEBITOS , PROTESTO DE TITULOS . CRIAÇÃO , PROGRAMA , EMERGENCIA , AUXILIO , EMPREGO , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESARIO , EMPRESA , COOPERATIVA , FOLHA DE PAGAMENTO , EMPREGADO , CORRELAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .