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Lei nº 14.058, de 17 de Setembro de 2020
lei federal vigente
Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
17 set 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA , EMERGENCIA , MANUTENÇÃO , EMPREGO , RENDA , PERIODO , CALAMIDADE PUBLICA , SAUDE PUBLICA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , DEFINIÇÃO , NORMAS , ATUAÇÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , PAGAMENTO , BENEFICIO .