Lei nº 14.073, de 14 de Outubro de 2020
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
14 out 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , SISTEMA NACIONAL , ESPORTE , REQUISITOS , RECEBIMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , ORIGEM , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , UNIÃO FEDERAL , DEFINIÇÃO , CRITERIOS , PROCESSO ELEITORAL , RESPONSABILIDADE , GESTOR , DIRIGENTE . CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , MEDIDA DE EMERGENCIA , BENEFICIO , ENTIDADE , ESPORTE , PAGAMENTO , DEBITOS , UNIÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , POSSIBILIDADE , TRANSAÇÃO , DIVIDA ATIVA , PERIODO , CALAMIDADE PUBLICA , EPIDEMIA , PANDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CONCURSO DE PROGNOSTICO , PARTICIPAÇÃO , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ENTIDADE , ESPORTE , FUTEBOL , CRITERIOS , UTILIZAÇÃO , PAGAMENTO , DIVIDA ATIVA , EXCEDENTE , APLICAÇÃO , ATIVIDADE .