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Lei nº 14.121, de 1º de Março de 2021
lei federal vigente
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da população.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
1 mar 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , BRASIL , ADESÃO , INSTRUMENTO , COLABORAÇÃO , AMBITO INTERNACIONAL , DESENVOLVIMENTO , ACESSO , OPÇÃO , AQUISIÇÃO , VACINA , PREVENÇÃO , COMBATE , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ITAMARATI (MRE) .