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Lei nº 14.147, de 26 de Abril de 2021
lei federal vigente
Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
26 abr 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PROGRAMA , INCENTIVO , PESSOA JURIDICA , CONTRATAÇÃO , LEITO HOSPITALAR , UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) , INICIATIVA PRIVADA , UTILIZAÇÃO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , PERIODO , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .