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Lei nº 14.150, de 12 de Maio de 2021
lei federal vigente
Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
12 mai 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PRORROGAÇÃO , PRAZO , AUXILIO , RENDA MENSAL , MEDIDA DE EMERGENCIA , TRABALHADOR , CULTURA , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , CRITERIOS , PRESTAÇÃO DE CONTAS .