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Lei nº 14.154, de 26 de Maio de 2021
lei federal vigente
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
26 mai 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , APERFEIÇOAMENTO , TESTE , EXAME MEDICO , RECEM NASCIDO , DISPONIBILIDADE , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , DIAGNOSTICO , DOENÇA .