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Lei nº 14.156, de 1º de Junho de 2021
lei federal vigente
Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para aumentar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 12 (doze) anos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
1 jun 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , AUMENTO , PRAZO , VIGENCIA , PLANO NACIONAL , CULTURA , ACRESCIMO , OBJETIVO , DIVULGAÇÃO , RESULTADO , AVALIAÇÃO , REALIZAÇÃO , SEMINARIO , DEBATE .