← Voltar à lista
Lei nº 14.178, de 28 de Junho de 2021
lei federal vigente
Altera o Anexo V à Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
28 jun 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) , ANEXO , AUTORIZAÇÃO , CARATER EXCEPCIONAL , DESPESA , PESSOAL , ENCARGO SOCIAL , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , AMBITO , EDUCAÇÃO , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , AERONAUTICA , EXERCITO , MARINHA , FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL (FCDF) , CORPO DE BOMBEIROS , POLICIA MILITAR , POLICIA CIVIL .