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Lei nº 14.180, de 1º de Julho de 2021
lei federal vigente
Institui a Política de Inovação Educação Conectada.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
1 jul 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO , AMPLIAÇÃO , ACESSO , INTERNET , UTILIZAÇÃO , TECNOLOGIA , ENSINO , ESCOLA PUBLICA , COOPERAÇÃO , UNIÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , EMPRESA , SOCIEDADE CIVIL , DEFINIÇÃO , DIRETRIZ , COMITE , ORGÃO CONSULTIVO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CUSTEIO , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS , ORÇAMENTO , FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (FUST) . CRITERIOS , POSSIBILIDADE , TRANSFERENCIA , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , ESCOLA PUBLICA .