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Lei nº 14.186, de 15 de Julho de 2021
lei federal vigente
Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
15 jul 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PRORROGAÇÃO , PRAZO , UTILIZAÇÃO , CONSUMIDOR , CREDITOS , DISPONIBILIDADE , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , OBTENÇÃO , RESTITUIÇÃO , VALOR , REMARCAÇÃO , SERVIÇO , EVENTO , CULTURA , TURISMO , HIPOTESE , ADIAMENTO , CANCELAMENTO , RESERVA , ESPETACULO , PROVIDENCIA , EMERGENCIA , EFEITO , CRISE , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .