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Lei nº 14.190, de 29 de Julho de 2021
lei federal vigente
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
29 jul 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , INCLUSÃO , PRIORIDADE , ACESSO , VACINA , MULHER , LACTANTE , CRIANÇA , ADOLESCENTE , PESSOA COM DEFICIENCIA , AMBITO , PLANO NACIONAL , VACINAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .