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Lei nº 14.196, de 26 de Agosto de 2021
lei federal vigente
Cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
26 ago 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , TITULO , PATRIMONIO , SAUDE PUBLICA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , SERVIÇO RELEVANTE , AREA , PROMOÇÃO , PROTEÇÃO , RECUPERAÇÃO , SAUDE , FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) , INSTITUTO BUTANTAN , BENEFICIO , PREFERENCIA , LICITAÇÃO , OBTENÇÃO , CREDITOS , EMENDA .