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Lei nº 14.201, de 6 de Setembro de 2021
lei federal vigente
Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
6 set 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
HOMENAGEM , INSCRIÇÃO , NOME , FRANCISCO CANDIDO XAVIER , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA .