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Lei nº 14.237, de 19 de Novembro de 2021
lei federal vigente
Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
19 nov 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , AUXILIO , OBJETIVO , AQUISIÇÃO , GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) , DEFINIÇÃO , CRITERIOS , BENEFICIARIO , FAMILIA , VULNERAVEL , BAIXA RENDA , FONTE , RECURSOS FINANCEIROS , CUSTEIO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE) , COMBUSTIVEL , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA NACIONAL , AUXILIO , GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) , VULNERAVEL , BAIXA RENDA .