Lei nº 14.249, de 25 de Novembro de 2021

lei federal vigente

Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

25 nov 2021

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DIA NACIONAL , CRIANÇA , TRATAMENTO MEDICO , ESCLARECIMENTOS , CONSCIENTIZAÇÃO , POPULAÇÃO .