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Lei nº 14.250, de 25 de Novembro de 2021
lei federal vigente
Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por bifenilas policloradas (PCBs) e por seus resíduos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
25 nov 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DISPOSITIVOS , OBRIGATORIEDADE , CONTROLE , ELIMINAÇÃO , EQUIPAMENTOS , MATERIAL ELETRICO , CONTAMINAÇÃO , SUBSTANCIA , RESIDUOS PERIGOSOS , PRODUTO POLUENTE .