Lei nº 14.258, de 3 de Dezembro de 2021

lei federal vigente

Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

3 dez 2021

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

RECONHECIMENTO , ATIVIDADE , EXERCICIO PROFISSIONAL , ARTISTA , COMPOSITOR , MUSICA .