Lei nº 14.259, de 7 de Dezembro de 2021
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
7 dez 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PLANO NACIONAL , VACINAÇÃO , CRITERIOS , CONTRATAÇÃO , AQUISIÇÃO , VACINA , INSUMO , CORRELAÇÃO , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , DEFINIÇÃO , CLAUSULA , AUTORIZAÇÃO , RENOVAÇÃO , PRORROGAÇÃO , CONTRATO , AMBITO , PROGRAMA MAIS MEDICOS , FIXAÇÃO , PERIODO , EFICACIA , NORMAS , DURAÇÃO , EMERGENCIA , PANDEMIA , EPIDEMIA .