Lei nº 14.267, de 23 de Dezembro de 2021
Abre ao Orçamento de Investimento, em favor do Banco da Amazônia S.A., da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., da Petrobras Transporte S.A., da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil e da Companhia Docas do Ceará, crédito suplementar no valor de R$ 59.580.226,00, para os fins que especifica.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
23 dez 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CREDITO SUPLEMENTAR , ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) , EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (DATAPREV) , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A (ELETRONORTE) , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) , COMPANHIA DOCAS DO CEARA , ABERTURA DE CREDITO .