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Lei nº 14.305, de 23 de Fevereiro de 2022
lei federal vigente
Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
23 fev 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , PRIORIDADE , INCENTIVO , FOMENTO , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , INOVAÇÃO , REDUÇÃO , EFEITO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , RECURSOS FINANCEIROS , ORIGEM , PESSOA JURIDICA , DOAÇÃO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , REGULAMENTAÇÃO , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) , MINISTERIO DA ECONOMIA .