Lei nº 14.307, de 3 de Março de 2022
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
3 mar 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMISSÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ASSESSORAMENTO , AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS) , ATUALIZAÇÃO , TABELA , PROCEDIMENTO , TRATAMENTO MEDICO , COBERTURA , PLANO DE SAUDE , ASSISTENCIA COMPLEMENTAR . DEFINIÇÃO , PRAZO DETERMINADO , FORNECIMENTO , MEDICAMENTOS , REALIZAÇÃO , PROCEDIMENTO , TRATAMENTO MEDICO , RADIOTERAPIA , HEMOTERAPIA , CANCER . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , NORMAS , PROCESSO ADMINISTRATIVO , CRITERIOS , ATUALIZAÇÃO , COBERTURA , MEDICAMENTOS , PROCEDIMENTO , PRODUTO FARMACEUTICO , AMBITO , PLANO DE SAUDE , ASSISTENCIA COMPLEMENTAR , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS) .