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Lei nº 14.308 de 08/03/2022
lei federal vigente
Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
8 mar 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , ATENÇÃO , CANCER , CRIANÇA , ADOLESCENTE , OBJETIVO , QUALIDADE DE VIDA , REDUÇÃO , MORTALIDADE INFANTIL , ABANDONO , TRATAMENTO , PREVENÇÃO , DIAGNOSTICO , ASSISTENCIA SOCIAL , COMPETENCIA , CONSELHO CONSULTIVO .