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Lei nº 14.324 de 12/04/2022
lei federal vigente
Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
12 abr 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DIA NACIONAL , SEMANA , COMBATE , PREVENÇÃO , DOENÇA , MULHER .