Lei nº 14.340, de 18 de Maio de 2022
Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, para modificar procedimentos relativos à alienação parental, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer procedimentos adicionais para a suspensão do poder familiar.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
18 mai 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PROCEDIMENTO , CRITERIOS , IDENTIFICAÇÃO , AVALIAÇÃO TECNICA , AVALIAÇÃO PSICOLOGICA , NOMEAÇÃO , PERITO , ALIENAÇÃO , PAES , CRIANÇA , ABANDONO , VISITA , GUARDA , ASSISTENCIA PSICOLOGICA , AFASTAMENTO , DEPOIMENTO . ALTERAÇÃO , ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , CRITERIOS , SUSPENSÃO , PODER FAMILIAR , CONCESSÃO , LIMINAR , TUTELA , URGENCIA , NOTIFICAÇÃO , MINISTERIO PUBLICO .