Lei nº 14.350, de 25 de Maio de 2022
Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
25 mai 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI COMPLEMENTAR , PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) , FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , BOLSA DE ESTUDO , ENSINO SUPERIOR , REQUISITOS , BENEFICIARIO , PROIBIÇÃO , CUMULATIVIDADE , TRANSFERENCIA , APROVAÇÃO , SELEÇÃO , EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM) , COMPROVAÇÃO , DOCUMENTAÇÃO , CRITERIOS , ADESÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , UNIVERSIDADE , OBRIGATORIEDADE , QUITAÇÃO , PAGAMENTO , TRIBUTOS , POSSIBILIDADE , COTA , RESERVA , VAGA , PESSOA COM DEFICIENCIA , INDIO , NEGRO , ORFÃO , DEFINIÇÃO , INFRAÇÃO , PENALIDADE .