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Lei nº 14.354, de 30 de Maio de 2022
lei federal vigente
Institui o Dia Nacional do Espiritismo.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
30 mai 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , RELIGIÃO , ESPIRITISMO .