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Lei nº 14.369, de 15 de Junho de 2022
lei federal vigente
Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividadesfim da Polícia Federal (Funapol).
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
15 jun 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI COMPLEMENTAR , NORMAS , CRIAÇÃO , FUNDO FINANCEIRO , AMBITO , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) , AUMENTO , PERCENTAGEM , DESTINAÇÃO , CUSTEIO , DESPESA , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , DEFINIÇÃO , HORA , DISPONIBILIDADE , INDENIZAÇÃO , TRANSPORTE , HOSPEDAGEM , DIARIAS , ALIMENTAÇÃO , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS , REMANEJAMENTO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .