← Voltar à lista
Lei nº 14.371, de 15 de Junho de 2022
lei federal vigente
Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da Redemocratização Brasileira.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
15 jun 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DECLARAÇÃO , EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA , TANCREDO NEVES , PATRONO , REDEMOCRATIZAÇÃO , BRASIL .